Novo projeto de lei no Texas pode afetar animes e mangás

Um novo projeto de lei no Senado do Texas, se assinado, poderá levar à criminalização de alguns lançamentos favoritos de anime e mangá na região. O projeto de lei 20 do Senado, supervisionado pelo senador Pete Flores, visa combater o aumento do conteúdo sexual envolvendo menores e todo material “relacionado à criação da ofensa criminal de posse ou promoção de material visual obsceno que representa uma criança”. Essa iniciativa foi formulada para combater o uso da inteligência artificial na criação desses materiais, mas os fãs de anime e mangá devem ficar alertas quanto a parte da redação.

Conforme detalhado por Dexerto em um relatório recente, o tenente-governador do Texas, Dan Patrick, anunciou a aprovação unânime do projeto de lei 20 do Senado, que tem como objetivo interromper a pornografia infantil gerada por inteligência artificial, sob a liderança do senador Pete Flores, R-Pleasanton. Se assinado, a nova legislação criminalizaria a posse ou promoção de material que descreva uma criança com menos de 18 anos, “independentemente de a representação ser uma imagem de uma criança real, um desenho ou animação, ou uma imagem criada usando um aplicativo de inteligência artificial ou outro software de computador”.

O que isso significa para o anime?

O amplo escopo da descrição deve ser destacado para os fãs de anime e mangá, pois a expressão “desenho animado ou animação” possui uma definição bastante abrangente que poderia incluir muitas obras sob a nova legislação. Como descrito, “Uma pessoa comete uma ofensa se souber que possui, acessa com a intenção de visualizar ou promove material visual obsceno contendo uma representação que parece ser de uma criança menor de 18 anos envolvida em atividades descritas pela Seção 43.21(a)(1)(B), independentemente de a representação ser uma imagem de uma criança real, um desenho ou animação, ou uma imagem criada usando um aplicativo de inteligência artificial ou outro software de computador.”

Infelizmente, muitos projetos de anime e mangá frequentemente retratam adolescentes ou personagens com menos de 18 anos em situações que poderiam ser consideradas “obscenas”. A aplicação dessa lei provavelmente será feita caso a caso, à medida que o projeto de lei se desenvolve no futuro, mas isso pode resultar em uma proibição mais abrangente de materiais no estado devido a certos conteúdos. Basta pensar em sucessos como Kill la Kill e as 100 namoradas que realmente, muito, muito, muito, realmente te amam, que utilizam elementos de obscenidade em suas narrativas.

É possível que essas franquias não sejam classificadas como tão obscenas, uma vez que os materiais serão analisados sob um critério de “tomados como um todo, carecem de um valor literário, artístico, político e científico sério”. Este critério é tão amplo que qualquer série pode se encaixar ou não nesses parâmetros, levando a uma análise individual caso essa legislação se torne lei.

HT – Dexerto